Legislação
Enviar nova
LEGISLAÇÃO
Enviar nova Legislação

 
Destaques
Publicações Recentes
Mais Consultadas
Alunos
Professores
Escola
 
 Procurar Palavra(s)



Obtenha o Adobe Reader
Ajuda Menu Inicial 
 Destaques

Página: 2 Seguinte    
Professores » Avaliação de Desempenho
Clarificação da delegação de competências de avaliador - Despacho n.º 32048/2008(16/12/2008)
Palavras-ChaveAvaliação, avaliação de desempenho, delegação de competências

Os termos em que é efectuada a delegação de competências de avaliador do coordenador de departamento curricular e do director (ou presidente do conselho executivo) são clarificados através da alteração ao Despacho n.º 7465/2008.
Descarregar em Formato PDF
20 Consulta(s)
 
Redução do número de avaliados por avaliador - Despacho n.º 32047/2008(16/12/2008)
Palavras-Chaveorganização, ano lectivo, avaliação, avaliador

O Ministério da Educação procedeu a ajustamentos no número de horas semanais atribuído para efeitos de avaliação, de forma a melhorar as condições de trabalho dos avaliadores e das escolas.De acordo com o despacho publicado no Diário da República, cada professor avaliador passa a dispor de uma hora semanal para a avaliação de três docentes, o que reduz o número de professores a avaliar, que, anteriormente, era de quatro. Na aplicação desta medida, ou sempre que seja necessário alargar o direito a redução de componente lectiva, deve assegurar-se, sempre que possível, a manutenção do professor com as suas turmas, recorrendo, nestes casos, ao serviço docente, como prevê o artigo 83.º do Estatuto da Carreira Docente.
Descarregar em Formato PDF
15 Consulta(s)
 
Escola » Direcção e Gestão
Decreto-lei n.º 75/2008(22/04/2008)
Palavras-Chaveadministração; gestão; autonomia; conselho geral; director; conselho pedagógico; conselho administrativo; estruturas de coordenação educativa; supervisão pedagógica

Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.

São revogados:
- o Decreto-Lei n.º 115 -A/98, de 4 de Maio;
- o Decreto Regulamentar n.º 10/99, de 21 de Julho.
Descarregar em Formato PDF
76 Consulta(s)
 
Alunos » Exames
Despacho Normativo n.º 19/2008(19/03/2008)
Palavras-Chaveexames do ensino básico e secundário; regulamento de exames; júri nacional de exames

Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e Secundário para 2008, bem como o regulamento do Júri Nacional de Exames.

É  revogado o despacho normativo 14/2007, de 8 de Março.
Descarregar em Formato PDF
204 Consulta(s)
 
Alunos » Estrutura Curricular
Portaria 207/2008(25/02/2008)
Palavras-Chavecurrículo; curso; cursos tecnológicos

Altera a Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos tecnológicos de nível secundário de educação, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março.
Descarregar em Formato PDF
141 Consulta(s)
 
Professores » Carreira Docente
Decreto Regulamentar n.º 4/2008(05/02/2008)
Palavras-Chaveconselho científico; avaliação de desempenho; avaliação de professores

O presente dcreto regulamentar define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores, CCAP, que tem por missão implementar e assegurar o acompanhamento do regime de avaliação de dempenho do pessoal docente.
Descarregar em Formato PDF
136 Consulta(s)
 
Professores » Outros
Decreto n.º 189/X(25/01/2008)
Palavras-Chavefunção pública; emprego público; carreiras; regimes de vinculação

Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Descarregar em Formato PDF
201 Consulta(s)
 
Alunos » Exames
Despacho n.º 2275/2008(24/01/2008)
Palavras-Chaveexames nacionais; calendário de exames 2008

Estabelece os prazos de inscrição para as provas de exames nacionais dos Ensinos Básico e Secundário bem como dos exames de equivalência à frequência, assim como os calendários de realização das referidas provas.
Descarregar em Formato PDF
142 Consulta(s)
 
Página: 2 Seguinte    
  
 © 1998-2007 GTI - Grupo de Trabalho da Intranet