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| Professores » Avaliação de Desempenho |
| Clarificação da delegação de competências de avaliador - Despacho n.º 32048/2008 | (16/12/2008) |  | Palavras-Chave: Avaliação, avaliação de desempenho, delegação de competências
Os termos em que é efectuada a delegação de competências de avaliador do coordenador de departamento curricular e do director (ou presidente do conselho executivo) são clarificados através da alteração ao Despacho n.º 7465/2008. |  20 Consulta(s) | | | |
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| Redução do número de avaliados por avaliador - Despacho n.º 32047/2008 | (16/12/2008) |  | Palavras-Chave: organização, ano lectivo, avaliação, avaliador
O Ministério da Educação procedeu a ajustamentos no número de horas semanais atribuído para efeitos de avaliação, de forma a melhorar as condições de trabalho dos avaliadores e das escolas.De acordo com o despacho publicado no Diário da República, cada professor avaliador passa a dispor de uma hora semanal para a avaliação de três docentes, o que reduz o número de professores a avaliar, que, anteriormente, era de quatro.
Na aplicação desta medida, ou sempre que seja necessário alargar o direito a redução de componente lectiva, deve assegurar-se, sempre que possível, a manutenção do professor com as suas turmas, recorrendo, nestes casos, ao serviço docente, como prevê o artigo 83.º do Estatuto da Carreira Docente. |  15 Consulta(s) | | | |
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| Escola » Direcção e Gestão |
| Decreto-lei n.º 75/2008 | (22/04/2008) |  | Palavras-Chave: administração; gestão; autonomia; conselho geral; director; conselho pedagógico; conselho administrativo; estruturas de coordenação educativa; supervisão pedagógica
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
São revogados:
- o Decreto-Lei n.º 115 -A/98, de 4 de Maio;
- o Decreto Regulamentar n.º 10/99, de 21 de Julho.
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| Despacho Normativo n.º 19/2008 | (19/03/2008) |  | Palavras-Chave: exames do ensino básico e secundário; regulamento de exames; júri nacional de exames
Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e Secundário para 2008, bem como o regulamento do Júri Nacional de Exames.
É revogado o despacho normativo 14/2007, de 8 de Março. |  204 Consulta(s) | | | |
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| Alunos » Estrutura Curricular |
| Portaria 207/2008 | (25/02/2008) |  | Palavras-Chave: currículo; curso; cursos tecnológicos
Altera a Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos tecnológicos de nível secundário de educação, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março. |  141 Consulta(s) | | | |
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| Professores » Carreira Docente |
| Decreto Regulamentar n.º 4/2008 | (05/02/2008) |  | Palavras-Chave: conselho científico; avaliação de desempenho; avaliação de professores
O presente dcreto regulamentar define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores, CCAP, que tem por missão implementar e assegurar o acompanhamento do regime de avaliação de dempenho do pessoal docente. |  136 Consulta(s) | | | |
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| Decreto n.º 189/X | (25/01/2008) |  | Palavras-Chave: função pública; emprego público; carreiras; regimes de vinculação
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas. |  201 Consulta(s) | | | |
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| Despacho n.º 2275/2008 | (24/01/2008) |  | Palavras-Chave: exames nacionais; calendário de exames 2008
Estabelece os prazos de inscrição para as provas de exames nacionais dos Ensinos Básico e Secundário bem como dos exames de equivalência à frequência, assim como os calendários de realização das referidas provas. |  142 Consulta(s) | | | |
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